Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

TAM condenada a indenizar por overbooking